Tratamos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, o RGPD europeu.
Dados pessoais são todas as informações que identificam ou podem identificar uma pessoa física.
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
Ao acessar o website, podem ser coletadas automaticamente as seguintes informações:
Esses dados são utilizados para garantir a estabilidade, segurança e funcionamento técnico da plataforma.
Ao entrar em contato por e-mail ou formulário, os dados fornecidos serão armazenados para responder à solicitação e, se aplicável, para execução contratual.
Base legal: execução de contrato ou legítimo interesse.
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Quando aplicável, firmamos contratos de processamento de dados para garantir conformidade com a LGPD.
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Caso sejam utilizadas ferramentas de análise, os dados serão tratados de forma anonimizada ou pseudonimizada sempre que possível.
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por obrigações legais.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:
Solicitações podem ser enviadas para: info@litorals.com
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Se desejar, posso estruturar uma versão juridicamente mais robusta incluindo: